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Termos de Serviço – Marrausi
Bem-vindo(a) à Marrausi!
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso Site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos e condições aqui estabelecidos, bem como com nossas Políticas de Privacidade, de Troca e Devolução, e de Envios e Prazos , que são parte integrante deste documento.
Caso não esteja de acordo com estes Termos, por favor, não utilize nossos serviços.
Cláusula 1ª: Do Objeto
O presente documento tem por objeto estabelecer as regras para o uso, acesso e compra de produtos do segmento de casa e decoração disponibilizados no Site, definindo os direitos e as obrigações de ambas as partes.
Cláusula 2ª: Da Capacidade Legal
Os serviços e produtos da Marrausi estão disponíveis apenas para pessoas físicas ou jurídicas que possuam plena capacidade legal para contratá-los. É proibido o cadastro e a compra por parte de indivíduos que não possuam essa capacidade, incluindo menores de 18 anos, salvo se devidamente representados ou assistidos.
Cláusula 3ª: Do Cadastro e da Conta do Usuário
3.1. O Usuário é o único responsável pela veracidade, precisão e atualização dos dados fornecidos em seu cadastro. A Marrausi não se responsabiliza por informações incorretas que possam causar problemas na entrega ou comunicação.
3.2. A guarda da senha de acesso é de responsabilidade exclusiva do Usuário. A Marrausi não se responsabiliza por qualquer uso não autorizado da conta.
3.3. Reservamo-nos o direito de recusa ou cancelamento de qualquer cadastro que esteja em desacordo com estes Termos.
Cláusula 4ª: Dos Produtos e Preços
4.1. As imagens e permissão dos produtos no Site são o mais legítimo possível, mas podem ocorrer pequenas variações de cor ou dimensão.
4.2. Todos os preços são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido será sempre exibido no momento da finalização da compra.
4.3. A Marrausi reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar um produto.
Cláusula 5ª: Da Compra e do Pagamento
5.1. O contrato de compra e venda é considerado celebrado no momento da confirmação do pagamento pela instituição financeira.
5.2. Reservamos-nos o direito de recusa ou cancelar qualquer pedido em caso de suspeita de fraude, erro sistêmico ou indisponibilidade de estoque junto aos nossos parceiros de logística.
Cláusula 6ª: Da Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, textos, imagens, design gráfico e código-fonte, é propriedade exclusiva da Marrausi, protegida pelas leis de propriedade intelectual. É expressamente proibida a sua cópia, reprodução ou utilização para fins comerciais sem nossa autorização prévia e por escrito.
Cláusula 7ª: Da Limitação de Responsabilidade
7.1. A Marrausi não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou os produtos adquiridos.
7.2. Nosso compromisso com a entrega e a qualidade dos produtos está detalhado em nossas Políticas de Envio e de Troca e Devolução .
Cláusula 8ª: Da Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Cláusula 9ª: Das Alterações nos Termos de Serviço
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso Site.
Cláusula 10ª: Do Contato
Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
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E-mail: sac@marrausi.com
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Telefone: (91) 98496-6851
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